Vale mencionar que alguns fatores individuais podem influenciar o tempo de espera pelo pagamento da RPV.
O que você vai conferir neste artigo?
- O Tempo de espera da RPV;
- Como funciona a sua emissão?
- Quando o juiz expede a RPV?
- Você sabia que pode adiantar a sua RVP?
- Conclusão;
- Autor.
Tempo de espera INSS
Quem deveria receber primeiro, alguém que tem um valor alto a receber do governo ou alguém que tenha um valor menor a receber?
A ideia do governo é priorizar quem tem um crédito de menor valor. Dessa forma, mais pessoas recebem sua RPV e em geral elas também necessitam mais desse valor. Por isso, as Requisições de Pequeno Valor têm prioridade de pagamento.
Como funciona a sua emissão?
A emissão da RPV está diretamente relacionada ao andamento do processo judicial. Ela acontece na fase de execução do processo após a sentença, ainda que haja recursos.
Entendendo melhor...
Quando um segurado ingressa com uma ação judicial contra o INSS para reivindicar um direito negado indevidamente, o juiz analisa o caso e, se decidir a favor do segurado, na fase de execução, emite-se a RPV.
A Requisição de Pequeno Valor (RPV) é um mecanismo usado para pagar valores determinados em sentenças judiciais contra o INSS ou outras entidades públicas. A RPV é aplicada quando o valor da sentença é considerado pequeno, geralmente até um determinado limite definido pela legislação. Quando a sentença atinge ou ultrapassa esse limite, é necessário um precatório, que é um processo de pagamento mais demorado.
No entanto, é importante destacar que esse prazo é uma referência legal e pode sofrer variações na prática, devido a diversos fatores.
Alguns processos podem ter um andamento mais rápido, enquanto outros podem enfrentar demoras e entraves burocráticos.
O período de quitação do RPV pelo INSS pode oscilar de acordo com uma variedade de elementos, tais como o número de solicitações recebidas, a complexidade do caso e a capacidade financeira da instituição. Contudo, é viável estabelecer algumas orientações amplas a respeito do tema.
Quando o juiz expede a RPV?
É importante ressaltar que a emissão do RPV depende da decisão do juiz em favor do segurado. Após essa decisão favorável, na fase de execução, o juiz emite o RPV e encaminhar ao INSS para efetuar o pagamento.
Em geral, o juiz expede o RPV (Requisição de Pequeno Valor) após o trânsito em julgado da decisão judicial, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso.
Assim que o valor for disponibilizado, o juiz intimará o segurado, informando que o montante está pronto para ser levantado.
Em algumas situações, a fase de execução pode ocorrer ainda na primeira instância. Quando, por exemplo, existe um acordo entre as partes e portanto nenhum recurso será apresentado.
Você sabia que pode adiantar a sua RVP?
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Outro ponto relevante a se considerar como uma vantagem na venda desse título é que nem sempre há garantia de quando acontecerá o recebimento dos valores.
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Conclusão
Em resumo sobre o tempo de espera INSS, a emissão da RPV ocorre após a tramitação do processo judicial e a decisão favorável e definitiva do juiz.
Embora a legislação estabeleça um prazo máximo de 60 dias para pagamento do RPV, é importante considerar que a duração do processo pode variar, tornando difícil prever com exatidão quando o RPV será emitido.
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Com o crescimento das reclamações pela demora no pagamento dos processos judiciais dos aposentados e pensionistas do serviço público federal e do INSS, o LCbank surgiu para oferecer rapidez e segurança para o recebimento de valores provenientes de demandas judiciais.
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Carine Santana
Bacharel em Direito com especializações em Marketing e Copywriting.
Carine atua como Redatora no LcBank.
